Terceirização

Saiba como garantir o cumprimento das regras de terceirização

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Escrito por Seguridade

A terceirização de serviços tem sido cada vez mais uma saída estratégica e eficiente para as empresas que buscam melhores resultados em mão-de-obra. Afinal, a contratação de funcionários para funções que fogem à especialidade da empresa pode acarretar no mal uso do tempo e dos recursos da instituição.

Contudo, existem algumas regras de terceirização que devem ser cumpridas para que a solução não se torne um problema. Apesar do benefício de conseguir mão de obra qualificada e treinada, a contratante se torna corresponsável pelos colaboradores que trabalharão nas dependências da empresa.

Por isso, preparamos este post com algumas dicas que te ajudarão a garantir o cumprimento das regras de terceirização. Então, continue lendo e confira!

Confira as regras de terceirização

Grosso modo, a terceirização ocorre como uma ajuda mútua entre a tomadora (empresa contratante) e a prestadora de serviços. E, mais do que entregar um serviço — como segurança, limpeza ou portaria — a terceirizada busca agregar valor à empresa cliente.

No entanto, quem busca um a terceirização deve ter em mente que também terá responsabilidades em relação às regras que garantem a qualidade de vida e a satisfação dos funcionários.

Afinal, embora vinculados à prestadora de serviços, esses trabalhadores frequentarão suas instalações e terão de encontrar um espaço apropriado ao trabalho. Assim, para evitar futuros problemas e garantir o bem-estar dos colaboradores, é importante que ambas empresas se relacionem de forma parceira.

A boa comunicação pode levar a um funcionamento correto das funções exercidas, respeitando as regras e gerando retornos benéficos para ambas partes. E a tomadora ainda se beneficia com a redução de custos e a contratação de serviços especializados e de grande qualidade.

Conheça a prestadora de serviços

O primeiro passo para esse bom relacionamento é verificar as qualificações da empresa que a tomadora pretende contratar.

E um dos problemas que ocorrem durante esse processo é a contratação de empresas ilegais, ou que trabalham de forma irregular — empresas que não possuem estrutura ou situação financeira positiva.

Então, para evitar surpresas e garantir o cumprimento das regras trabalhistas, busque conhecer a terceirizadora. Isso evitará que, no futuro, ocorram desentendimentos quanto ao contrato ou à execução das regras de terceirização, ou mesmo problemas financeiros.

Avalie seu atendimento, seu preço, sua situação financeira, a conservação dos equipamentos de trabalho e a forma como seus funcionários executam os serviços. Se possível, entre em contato com outros clientes da empresa e busque referências sobre a prestadora de serviços.

Esse histórico poderá dar uma boa perspectiva sobre a atuação da prestadora de serviços, evitando a contratação de uma empresa irregular.

Informe-se sobre algumas leis

Durante a prestação de serviços, pode ocorrer alguma fiscalização do Ministério do Trabalho. Essas fiscalizações geram autuações e multas para o descumprimento das regras de terceirização.

Por essa razão, é importante compreender — ao menos basicamente — as leis que regem seu segmento de negócios, assim como quais documentações são indispensáveis para a contratação do serviço.

Qualquer irregularidade, como fraudes sociais ou trabalhistas na contratação ou sonegação de impostos, acarretará em responsabilidade subsidiária ou solidária à tomadora de serviços. Assim, além do conhecimento dessas leis, indica-se que se estabeleça em contrato algumas punições para eventuais descumprimentos das regras.

Outras atitudes que contribuem para a execução correta do acordo é a exigência de nota fiscal dos serviços realizados, dos relatórios periódicos, e também o acompanhamento dos contracheques dos trabalhadores em atividade. Tais documentos são bons indicadores do cumprimento das leis trabalhistas.

Saiba quando solicitar o serviço

Além dessas precauções, existem outras questões que merecem atenção da tomadora. Apesar de benefícios como a agilidade na execução dos serviços e o valor agregado pela prestadora, é importante verificar se sua empresa pode recorrer a essa estratégia.

Uma das regras determina que a terceirização do serviço só pode ocorrer quando a atividade não representa a finalidade do negócio em questão, ou seja, quando não se enquadra na atividade principal da empresa.

Por se tratar de um apoio à tomadora — visando que esta foque em seu objetivo final e alcance melhores resultados —, qualquer outro objetivo que seja não a realização da atividade-meio torna a terceirização ilegal.

Além disso, no caso de funcionários contratados pela tomadora realizando as mesmas tarefas dos terceirizados, a atitude é passível de autuações e multas. Isso ocorre porque os Tribunais entendem que os terceirizados devem ser pagos nos mesmos termos dos empregados efetivos.

Assim, ao contratar uma terceirizadora, é fundamental que não existam funcionários contratados executando aquela função. Caso exista, procure modificar a função desses empregados para evitar alguma autuação trabalhista.

Esteja próximo dos colaboradores

Quando uma empresa opta por contratar uma terceirizadora, faz parte de sua responsabilidade supervisionar a atuação dos terceirizados. E a proximidade com os colaboradores é outra forma de fiscalizar o cumprimento das leis de terceirização, além de assegurar a qualidade de vida dos empregados.

Essa aproximação possibilita a identificação precoce de possíveis irregularidades, como o atraso de salários, a não assinatura da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), o pagamento de horas extras e outros adicionais.

Em caso de não cumprimento com as obrigações trabalhistas, é importante salientar que a tomadora de serviços assume como subsidiária, sendo obrigada a pagar a dívida da empresa principal (a terceirizadora), se ela estiver inadimplente.

Sendo assim, lembre-se de que quem contrata uma empresa terceirizada também tem grande responsabilidade pelos empregados terceirizados. Além disso:

  • analise se a terceirização de serviços é algo possível para sua empresa, e se trará os benefícios esperados;
  • informe-se a respeito da prestadora de serviços, conhecendo seu histórico junto a outros clientes da empresa. Pesquise sobre ela, conheça sua estrutura e não feche contrato antes de esclarecer todas suas dúvidas;
  • entenda as leis de terceirização, como a existências de funcionários contratados pela tomadora executando a função dos terceirizados, ou outras irregularidades trabalhistas e previdenciárias;
  • fiscalize a empresa contratada: estipule regras contratuais e acompanhe os relatórios e contracheques dos funcionários, evitando o descumprimento das regras;
  • esteja sempre próximo dos colaboradores para acompanhar e zelar pelo cumprimento das regras trabalhistas, identificando precocemente qualquer irregularidade.

Enfim, com essas dicas, você estará preparado para adquirir contratar uma seguradora sem correr riscos de quebrar as regras de terceirização e priorizando sempre a qualidade de vida dos colaboradores.

Então, se você está buscando reduzir custos e agregar valor à sua empresa, entre em contato com a Seguridade e obtenha o melhor em terceirização de serviços!

 

Sobre o autor

Seguridade

A Seguridade é uma empresa consolidada no mercado, atendendo toda a região Sul do país e o estado de São Paulo, nos tornamos referência nos segmentos de segurança privada, limpeza e conservação, jardinagem, bombeiros industriais, serviços de rh e outros serviços.

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