A convenção de condomínio é a lei que rege o funcionamento de qualquer conjunto de casas e apartamentos. Uma convenção bem-feita é capaz de evitar conflitos e desentendimentos que podem ocorrer no dia a dia, garantindo o bem-estar e a harmonia de todos os moradores.
Também chamada de regimento interno, a convenção é feita pelos próprios moradores e é aprovada em assembleia com a presença da maioria simples dos condôminos. O trabalho de elaboração do documento deve ser conduzido pelo síndico ou pela construtora, em caso de prédios recém-construídos.
Portanto, se você é o síndico do seu condomínio e ainda não começou a elaborar a convenção, não perca tempo. Sem esse documento, mais cedo ou mais tarde, os problemas vão começar a aparecer.
Para ajudar nessa missão, confira 6 dicas para ajudar na elaboração do regimento:
1. Escute os moradores antes de elaborar a convenção de condomínio
Como já foi dito, os próprios moradores é que são responsáveis por definir as regras do condomínio, sendo que o síndico é o responsável por compilar todas as ideias e montar a convenção.
Sendo assim, a primeira providência que você deve tomar para começar a elaborar o regimento interno é convocar os moradores para uma reunião na qual deverão ser debatidas as regras.
Nessa convocação, deixe claro qual é o objetivo do encontro, para que os condôminos já levem ideias para a elaboração do documento. Durante a reunião, anote tudo o que for sugerido. Com o documento pronto, faça uma nova reunião para que a convenção seja aprovada.
É necessário a maioria simples dos condôminos. Isso significa que é preciso que haja votos positivos de metade mais um dos presentes na assembleia.
2. Atente-se aos horários de uso das áreas comuns
Um dos temas mais controversos em condomínios é a determinação de horário de uso das áreas comuns. Isso deve estar muito bem explicado na convenção, principalmente em condomínios que possuem grandes áreas de lazer.
Horários de funcionamento das piscinas, academias, quadras e salões de festas precisam ser respeitados para que todos tenham conforto em suas casas.
3. Deixe claras as sanções por desobediência
A convenção de condomínio deve estipular quais são as sanções em caso de desobediência às regras. Elas deverão ser cobradas no boleto de pagamento do condomínio e o morador deve ser notificado do porquê da cobrança.
4. Inclua a descrição completa de todos os espaços do condomínio
Na hora de elaborar a convenção, muitos síndicos dedicam-se somente às regras mas se esquecem de detalhar todas as áreas do condomínio. Isso é muito importante, principalmente para moradores futuros, que ainda não conhecem o local.
5. Especifique quais funções podem ser terceirizadas
Não se esqueça de incluir no documento quais serviços e funções podem ser terceirizados pelo condomínio, como a portaria, a limpeza e a jardinagem.
Contar com uma empresa especializada em terceirização de serviços pode ser interessante, pois ela fornecerá profissionais treinados para atender as demandas do condomínio e cuidará de todo o processo seletivo, checando a idoneidade e referências dos candidatos.
6. Detalhe as atribuições do síndico
O síndico ocupa um cargo rotativo no condomínio. Por isso, quem elabora o regimento precisa ter o cuidado de estabelecer detalhadamente todas as funções da pessoa que está exercendo o cargo, seja um morador ou uma empresa especializada. Isso evita problemas no futuro e facilita que os moradores saibam como cobrar providências.
Pronto! Agora você já sabe como elaborar uma convenção de condomínio. Não se esqueça de que todos os pontos desse documento devem ser descritos de forma clara, ok?
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